Mesmo sem estar trabalhando atualmente, muitas mulheres ainda podem receber o Salário-Maternidade, um benefício pago pelo INSS durante o período após o nascimento do bebê.
Dependendo da situação, o valor pode chegar a 4 parcelas do salário mínimo.
Se o bebê está próximo de nascer ou nasceu recentemente, vale entender se você tem direito a esse benefício.
O Salário-Maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir uma renda durante o período em que a mãe se afasta das atividades por causa da gestação ou do nascimento do bebê.
Muitas mulheres acreditam que só quem está trabalhando com carteira assinada pode receber.
Mas existem diversas situações em que o benefício também pode ser concedido, como por exemplo:
Para solicitar o benefício, alguns caminhos podem ser necessários dependendo da situação da gestante.
Entre as possibilidades estão:
O benefício pode ser solicitado administrativamente, apresentando documentos e comprovando o direito.
Em alguns casos, mesmo sem emprego atual, contribuições passadas podem garantir o benefício.
Quando o pedido é negado, pode ser necessário apresentar recurso ou buscar o direito por meio de ação judicial.
Algumas seguradas precisam organizar documentos ou comprovar vínculos para validar o direito ao benefício.
Muitas mulheres deixam de solicitar o Salário-Maternidade porque acreditam que não se enquadram nas regras.
Veja algumas situações comuns em que pode existir direito:
Paula Procópio Advocacia e Consultoria Jurídica
Nossa equipe atua com direito previdenciário, área responsável por benefícios pagos pelo INSS.
O trabalho envolve orientar gestantes e mães sobre seus direitos e acompanhar os procedimentos necessários para solicitar o benefício quando houver possibilidade.
O atendimento pode ser realizado de forma online, permitindo orientação para pessoas em qualquer região do Brasil.
Nosso objetivo é explicar de forma clara quais são os caminhos possíveis e ajudar na organização de todo o processo.
Alguns documentos costumam ser utilizados para avaliar o direito ao Salário-Maternidade.
Em algumas situações sim. Se a mulher contribuiu para o INSS anteriormente ou ainda estiver dentro do período de graça, pode haver direito ao benefício.
Nem sempre. Algumas seguradas mantêm o direito mesmo sem vínculo de emprego no momento do nascimento do bebê.
Dependendo do motivo da negativa, pode ser possível apresentar recurso ou buscar o reconhecimento do direito pela via judicial.
O Salário-Maternidade normalmente é pago por 120 dias, período destinado à recuperação da mãe e aos primeiros cuidados com o bebê.
Clicando no botão verde para WhatsApp o atendimento é imediato:
Paula Procópio Advocacia © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.